Governo negocia para oferecer banda larga a R$ 35

Daia Oliver/R7

Paulo Bernardo visitou a Campus Party nesta quinta-feira (20)

Ministro das Comunicações diz que valor pode ser menor com isenção de imposto

Luiz Augusto Siqueira, do R7O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (20) que as operadoras de telefonia só terão redução de impostos se os descontos nos serviços impactarem totalmente os preços oferecidos aos consumidores. Segundo ele, as empresas devem oferecer internet de qualidade a um preço acessível. O valor negociado com as empresas é de cerca de R$ 35.

- Por meio da Telebras, pretendemos fazer parcerias com a iniciativa privada para oferecer uma internet rápida a R$ 35, um preço acessível com ICMS [imposto estadual], ou por menos de R$ 35, se ele não for cobrado. Pesquisas mostram que 80% da população está disposta a pagar por uma banda larga que saia em torno de R$ 30.

A ideia do ministro é vincular a discussão do PGMU (Plano Geral de Universalização de Metas para Serviços de Telefonia Fixa), plano que prevê a universalização da telefonia fixa, com a do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), já que os dois usam a mesma infraestrutura.

Bernardo acrescentou que as discussões do PGMU e do PNBL deverão ocorrer entre fevereiro e março, já que até o dia 2 de maio deverá ser publicado o novo PGMU. Segundo Bernardo, "a revisão dos contratos das teles, que não previa inicialmente a banda larga, deverá acontecer em paralelo".

- O PGMU e o PNBL vão caminhar juntos. Como os contratos com as teles [operadoras de telefonia] não mencionavam banda larga, e a infraestrutura usada para telefone e para TV a cabo é muito parecida, é natural colocar os dois no debate. mesmo que não esteja previsto no contrato.

O ministro diz estar conversando com o colega Fernando Pimentel, da pasta da Indústria, que está revendo a questão da política de tributação de aparelhos eletrônicos. A ideia é incluir nessa política os tablets como o iPad na mesma categoria dos notebooks, "para que eles fiquem mais baratos e sejam popularizados".

O Plano Nacional de Banda Larga, lançado em maio do ano passado, tem como meta levar para 40 milhões de domicílios o acesso à internet. O projeto deve começar a ser implantado em abril deste ano, primeiramente em cem cidades. Inicialmente o programa iria começar a funcionar em dezembro do ano passado, mas foi prorrogado porque o governo não conseguiu terminar as licitações a tempo.

Os Estados que têm mais cidades nessa primeira fase do programa são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com oito municípios cada. Depois aparecem Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, com sete. Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins terão seis cidades nessa primeira fase.

Um dos itens do plano são pacotes de incentivo para redução dos preços cobrados para banda larga, em negociação com as empresas de telecomunicação. O projeto prevê pacotes que custem de R$ 15 (512 kbps de conexão e pacote de dados de 250 megabytes) a R$ 35 (512 kbps de conexão e pacote de dados ilimitado).

FONTE: R7